Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Aprovada também a recriação da Sudam

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública